BRASILEIRO NATO/ NATURALIZADO
- Se for o titular, apresentar:
1. Carteira de Identidade Física ou Digital (CIN) ou Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) ou Carteira de Identidade Militar ou Carteira de Motorista Física ou Digital ou Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento), original.
2. Título de Eleitor OU Comprovante de Votação OU Certidão de Quitação Eleitoral, original. Obrigatório somente para cidadãos a partir de 18 até 69 anos de idade, exceto estrangeiros, analfabetos e maiores de 70 anos;
3. Comprovante de solicitação do serviço a ser corrigido, original que ficará retido;
4. Certidão Circunstanciada do TRE, original. Apresentação obrigatória somente nos casos em que o titular for conscrito;
5. Certidão de Suspensão dos Direitos Políticos, original. Apresentação obrigatória somente nos casos em que o titular for cidadão que esteja cumprindo pena em regime semiaberto;
6. Informar o endereço.
- Se for o procurador, apresentar:
1. Carteira de Identidade Física ou Digital (CIN) ou Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) ou Carteira de Identidade Militar ou Carteira de Motorista Física ou Digital ou Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) ou Passaporte, original;
2. Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve constar menção específica sobre este serviço e sobre a Receita Federal do Brasil.
Observação: o procurador deverá apresentar também os documentos solicitados do titular.
ESTRANGEIRO
1. RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU o Passaporte, original
2. Informar Endereço.
Observação: o documento de identificação apresentado não poderá conter rasura, replastificação, danos na plastificação ou ainda mau estado de conservação que comprometa e/ou impossibilite a verificação de seus dados necessários à perfeita identificação; que não esteja com validade vencida, nos casos de documentos que contenham data de vencimento, situações em que poderão ser recusados.