O que é o serviço?
Este serviço permite que você registre reclamações sobre problemas financeiros na área da saúde.
Quanto custa?
Digital:
Este serviço é gratuito.
Presencial:
Este serviço é gratuito.
Passo a Passo
a) Atendimento preliminar para tentar resolver o problema por telefone.
b) Se a conciliação falhar, será aberta a CIP.
c) Se a conciliação falhar, será aberto o processo administrativo.
b) Se a conciliação falhar, será aberta a CIP.
c) Se a conciliação falhar, será aberto o processo administrativo.
Quem solicita?
Digital:
Titular ou Procurador.
Presencial:
Titular ou Procurador.
Quais condições para solicitar o serviço?
Digital:
O solicitante deve ter no mínimo 18 anos de idade.
Presencial:
Ser maior de 18 anos de idade.
Quais documentos necessários?
Digital:
O Titular deve informar:
1. Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.) OU Carteira de Motorista OU Passaporte, original;
2. CPF, original (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. Comprovante de Endereço, original. O comprovante pode ser contas de água, luz, telefone ou fatura de cartão de crédito.
O Procurador deve informar:
1. Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.) OU Carteira de Motorista OU Passaporte, original;
2. CPF, original (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. Procuração, original. Deve ser com firma reconhecida em Cartório.
Observação: o procurador deve apresentar também uma cópia simples dos documentos solicitados do titular.
1. Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.) OU Carteira de Motorista OU Passaporte, original;
2. CPF, original (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. Comprovante de Endereço, original. O comprovante pode ser contas de água, luz, telefone ou fatura de cartão de crédito.
O Procurador deve informar:
1. Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.) OU Carteira de Motorista OU Passaporte, original;
2. CPF, original (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. Procuração, original. Deve ser com firma reconhecida em Cartório.
Observação: o procurador deve apresentar também uma cópia simples dos documentos solicitados do titular.
Presencial:
1. Titular deve apresentar:
a) RG, CPF ou outro documento oficial com foto;
b) CPF;
c) Comprovante de Endereço original;
d) Contrato de adesão original.
2. Procurador deve apresentar:
a) RG, CNH ou outro documento oficial com foto;
b) CPF;
c) Procuração original.
a) RG, CPF ou outro documento oficial com foto;
b) CPF;
c) Comprovante de Endereço original;
d) Contrato de adesão original.
2. Procurador deve apresentar:
a) RG, CNH ou outro documento oficial com foto;
b) CPF;
c) Procuração original.
Qual o prazo?
Digital:
20 dia(s) Útil(eis)
Presencial:
imediato
Onde Solicitar?
OCA - Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
OCA - Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
OCA - Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
OCA - Brasiléia
Rua Vitória Salvaterra, 100
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Outros canais de atendimento
Órgão Responsável
INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ES -
PROCON-AC
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Local de
Atendimento
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Endereço:
Rua Quintino Bocaiúva, 299
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
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OCA - Cruzeiro do Sul
Endereço:
Rua Rui Barbosa, 267
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
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OCA - Xapuri
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Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
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OCA - Brasiléia
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Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
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