O que é o serviço?
Este serviço permite registrar reclamações sobre problemas com operadoras de telefonia.
Quanto custa?
Digital:
Este serviço é gratuito.
Presencial:
Este serviço é gratuito.
Passo a Passo
1. Atendimento preliminar para tentar resolver o problema por telefone;
2. Se a conciliação falhar, será aberta a Carta de Informação Preliminar;
3. Se a conciliação falhar, será aberto o processo administrativo.
2. Se a conciliação falhar, será aberta a Carta de Informação Preliminar;
3. Se a conciliação falhar, será aberto o processo administrativo.
Quem solicita?
Digital:
Titular OU Procurador
Presencial:
Titular ou Procurador.
Quais condições para solicitar o serviço?
Digital:
O Interessado deve ter no mínimo 18 anos de idade.
Presencial:
Ser maior de 18 anos.
Quais documentos necessários?
Digital:
1. Carteira de Identidade Física ou Digital (CIN) OU Carteira de Motorista Física ou Digital OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), original;
2. CPF, original (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. Comprovante de Endereço OU Declaração de Endereço, original. O comprovante pode ser contas de água, luz, telefone ou fatura de cartão de crédito.
4. Procuração original, que deve ser com firma reconhecida em Cartório (obrigatório somente para procurador).
Observação: o procurador deve anexar também uma cópia simples dos documentos solicitados ao titular.
2. CPF, original (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. Comprovante de Endereço OU Declaração de Endereço, original. O comprovante pode ser contas de água, luz, telefone ou fatura de cartão de crédito.
4. Procuração original, que deve ser com firma reconhecida em Cartório (obrigatório somente para procurador).
Observação: o procurador deve anexar também uma cópia simples dos documentos solicitados ao titular.
Presencial:
1. Titular deve apresentar:
a) RG, CNH ou outro documento oficial com foto;
b) CPF;
c) Comprovante de Endereço original;
d) Fatura (referente à fatura reclamada) ou Contrato de adesão original.
2. Procurador deve apresentar:
a) RG, CNH ou outro documento oficial com foto;
b) CPF;
c) Procuração original, reconhecida em cartório.
a) RG, CNH ou outro documento oficial com foto;
b) CPF;
c) Comprovante de Endereço original;
d) Fatura (referente à fatura reclamada) ou Contrato de adesão original.
2. Procurador deve apresentar:
a) RG, CNH ou outro documento oficial com foto;
b) CPF;
c) Procuração original, reconhecida em cartório.
Qual o prazo?
Digital:
20 dia(s) Útil(eis)
Presencial:
imediato
Onde Solicitar?
OCA - Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
OCA - Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
OCA - Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
OCA - Brasiléia
Rua Vitória Salvaterra, 100
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Outros canais de atendimento
Órgão Responsável
INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ES -
PROCON-AC
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Local de
Atendimento
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Endereço:
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centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
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OCA - Cruzeiro do Sul
Endereço:
Rua Rui Barbosa, 267
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
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OCA - Xapuri
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OCA - Brasiléia
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Horários de Funcionamento
