O que é o serviço?
Este serviço permite que você registre reclamações sobre produtos ou serviços com defeitos.
Quanto custa?
Presencial:
Este serviço é gratuito.
Digital:
Este serviço é gratuito.
Passo a Passo
a) Atendimento preliminar para tentar resolver o problema por telefone.
b) Se a conciliação falhar, será aberta a CIP.
c) Se a conciliação falhar, será aberto o processo administrativo.
b) Se a conciliação falhar, será aberta a CIP.
c) Se a conciliação falhar, será aberto o processo administrativo.
Quem solicita?
Presencial:
1. Titular do produto ou serviço;
2. Procurador.
2. Procurador.
Digital:
Titular do produto ou serviço OU Procurador.
Quais condições para solicitar o serviço?
Presencial:
Deve ser maior de 18 anos.
Digital:
O solicitante deve ter, no mínimo, 18 anos.
Quais documentos necessários?
Presencial:
1. O Titular deve apresentar:
a) RG, CNH ou outro documento oficial com foto;
b) CPF;
c) Comprovante de Endereço original;
d) Nota Fiscal ou Contrato de prestação de serviço original;
e) Ordem de Serviço (O.S) OU Código de Postagem do Correio.
2. Procurador deve apresentar:
a) RG, CNH ou outro documento oficial com foto;
b) CPF;
c) Procuração original, reconhecida em Cartório.
a) RG, CNH ou outro documento oficial com foto;
b) CPF;
c) Comprovante de Endereço original;
d) Nota Fiscal ou Contrato de prestação de serviço original;
e) Ordem de Serviço (O.S) OU Código de Postagem do Correio.
2. Procurador deve apresentar:
a) RG, CNH ou outro documento oficial com foto;
b) CPF;
c) Procuração original, reconhecida em Cartório.
Digital:
Se for Titular do produto ou serviço, encaminhar:
1. Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.) OU Carteira de Motorista OU Passaporte, original;
2. CPF, original (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. Comprovante de Endereço OU Declaração de Endereço, original. O comprovante pode ser contas de água, luz, telefone ou fatura de cartão de crédito;
4. Nota Fiscal OU Contrato de prestação de serviço, original;
5. Ordem de Serviço (O.S) OU Código de Postagem do Correio (envio obrigatório somente nos casos em que o solicitante tenha acionado a assistência técnica).
Observação: no ato do cadastro (triagem), poderão ser exigidas cópias dos documentos listados acima, que ficarão retidas. A quantidade dependerá da natureza da reclamação.
Se for Procurador, encaminhar:
1. Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.) OU Carteira de Motorista OU Passaporte, original;
2. CPF, original (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. Procuração, original. Deve ser com firma reconhecida em Cartório.
1. Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.) OU Carteira de Motorista OU Passaporte, original;
2. CPF, original (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. Comprovante de Endereço OU Declaração de Endereço, original. O comprovante pode ser contas de água, luz, telefone ou fatura de cartão de crédito;
4. Nota Fiscal OU Contrato de prestação de serviço, original;
5. Ordem de Serviço (O.S) OU Código de Postagem do Correio (envio obrigatório somente nos casos em que o solicitante tenha acionado a assistência técnica).
Observação: no ato do cadastro (triagem), poderão ser exigidas cópias dos documentos listados acima, que ficarão retidas. A quantidade dependerá da natureza da reclamação.
Se for Procurador, encaminhar:
1. Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.) OU Carteira de Motorista OU Passaporte, original;
2. CPF, original (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. Procuração, original. Deve ser com firma reconhecida em Cartório.
Qual o prazo?
Presencial:
imediato
Digital:
20 dia(s) Útil(eis)
Onde Solicitar?
OCA - Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
OCA - Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
OCA - Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
OCA - Brasiléia
Rua Vitória Salvaterra, 100
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Outros canais de atendimento
Órgão Responsável
INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ES -
PROCON-AC
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Local de
Atendimento
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centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
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OCA - Cruzeiro do Sul
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Rua Rui Barbosa, 267
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
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OCA - Xapuri
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Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
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OCA - Brasiléia
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Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
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