1ª VIA, 2ª VIA E RENOVAÇÃO
Se for Autista, apresentar:
1. Carteira de Identidade Física ou Digital (CIN) OU Carteira de Motorista Física ou Digital OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
2. CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. Laudo Médico, original e 01 cópia simples que ficará retida. Caso queira obter o modelo do Laudo Médico. Modelo disponível no campo Formulários e/ou anexos (obrigatório somente para 1ª Via);
4. Comprovante de Endereço, que pode ser contas de água, luz, telefone, internet, original e 01 cópia simples que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento. Modelo disponível no campo Formulários e/ou anexos (obrigatório somente para 1ª Via e renovação);
5. Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento. Modelo disponível no campo Formulários e/ou anexos.
Se for Pai OU Mãe OU Responsável legal, apresentar:
1. Carteira de Identidade Física ou Digital (CIN) OU Carteira de Motorista Física ou Digital OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
2. Termo de Guarda OU Termo de Tutela OU Termo de Curatela, original e 01 cópia simples que ficará retida (obrigatório caso em que o solicitante seja responsável legal do Autista);
Observação: pai ou mãe ou responsável legal deve apresentar também os documentos solicitados do Autista.