O que é o serviço?
O cartão de estacionamento para gestante é um serviço que permite às gestantes estacionar em vagas especiais em shoppings, supermercados e centros comerciais.
Quanto custa?
Este serviço é pago:
Sim.
Taxa de Requerimento da 1ªVia e da 2ª Via: R$ 35,54.
Quem solicita?
Somente a Gestante OU Procurador.
Quais condições para solicitar o serviço?
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
A gestante deve residir no município de Rio Branco.
Quais documentos necessários?
1ª VIA E 2ª VIA
Se for Gestante, apresentar:
1. Carteira de Identidade Física ou Digital (CIN) OU Carteira de Motorista Física ou Digital OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
2. CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. Atestado médico, original e 01 cópia simples que ficará retida (obrigatório para 1ª via);
4. Comprovante de Endereço, que pode ser contas de água, luz, telefone, internet, original e 01 cópia simples que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento. Modelo disponível no campo Formulários e/ou anexos (obrigatório somente para 1ª Via);
5. Requerimento, original que ficará retido. Modelo disponível no campo Formulários e/ou anexos;
6. Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original e 01 cópia simples, que ficará retida. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.

Se for Procurador, apresentar:
1. Carteira de Identidade Física ou Digital (CIN) OU Carteira de Motorista Física ou Digital OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
2. Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Na procuração deve estar especificado que o Procurador tem poderes para representar a pessoa junto à Autarquias ou Prefeitura Municipal de Rio Branco ou RBTrans.
Observação: o solicitante deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa representada.
Qual o prazo?
imediato Prazo para retirar o documento de 1ª Via ou 2ª via: imediato.
Onde Solicitar?
OCA - Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Rodoviária Internacional de Rio Branco
Via Verde, 330
KM 125
Amapá - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.906-644
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 08:00 às 18:00
Órgão Responsável
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - RBTRANS
Essa informação foi útil?
Como podemos melhorar?
Local de Atendimento
OCA - Rio Branco
Endereço:
Rua Quintino Bocaiúva, 299
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
Rodoviária Internacional de Rio Branco
Endereço:
Via Verde, 330
KM 125
Amapá - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.906-644
Horários de Funcionamento

Recomendados
Chatbot