1ª VIA E 2ª VIA
Pai OU Mãe OU Responsável Legal apresentar:
1. Carteira de Identidade Física ou Digital (CIN) OU Carteira de Motorista Física ou Digital OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
2. CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. Termo de Guarda OU Termo de Tutela, original e 01 cópia simples que ficará retida (obrigatório caso o solicitante seja responsável legal da criança);
4. Comprovante de Endereço, que pode ser contas de água, luz, telefone, internet, original e 01 cópia simples que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento. Modelo disponível no campo Formulários e/ou anexos (obrigatório somente para 1ª Via);
5. Requerimento, original que ficará retido. Modelo disponível no campo Formulários e/ou anexos;
6. Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original e 01 cópia simples, que ficará retida. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.
Pai OU Mãe OU Responsável Legal deve apresentar também o seguinte documento da criança:
1. Carteira de Identidade Física ou Digital (CIN), original e 01 cópia simples que ficará retida (obrigatório para 1ª via).