O que é o serviço?
O Cartão Escolar é de uso pessoal e intransferível. Caso seja usado por outra pessoa, será bloqueado pelo sistema de reconhecimento biométrico facial, conforme a Portaria RBTRANS nº 175/2015.
Quanto custa?
Este serviço é gratuito.
Quem solicita?
Somente pai OU mãe OU responsável legal OU aluno maior de 18 anos.
Atenção: a partir dos 18 anos de idade, somente o aluno poderá solicitar esse serviço.
Quais condições para solicitar o serviço?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Quais documentos necessários?
Pai OU Mãe OU Responsável Legal apresentar:
1. Carteira de Identidade Física ou Digital (CIN) OU Carteira de Motorista Física ou Digital OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), original;
2. Termo de Guarda OU Termo de Tutela, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que o solicitante seja responsável legal do aluno).

Observação: pai ou mãe ou responsável legal deve apresentar também os documentos solicitados do aluno.

Se for o aluno, apresentar:
1. Carteira de Identidade Física ou Digital (CIN) OU Carteira de Motorista Física ou Digital OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), original;
2. Cartão bloqueado, original;
Qual o prazo?
1 dia(s) Útil(eis) Prazo para desbloqueio do cartão: 01 dia útil;
Prazo para obter retorno da RBtrans, com a decisão da defesa: 35 dias corridos.
Onde Solicitar?
OCA - Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Órgão Responsável
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - RBTRANS
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Como podemos melhorar?
Local de Atendimento
OCA - Rio Branco
Endereço:
Rua Quintino Bocaiúva, 299
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
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