1. O aluno ou professor deve estudar ou trabalhar em um município diferente de sua residência;
2. Menores de 18 anos devem estar acompanhados de Pai OU Mãe OU Responsável Legal.
Se for Aluno ou Professor, apresentar:
1. Formulário de credenciamento original, que será retido. Disponível no atendimento ou no campo Formulários e/ou anexos.
2. Carteira de Identidade Nacional (CIN) física ou digital OU Certidão de Nascimento OU Carteira de Motorista física ou digital OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.), original e 01 cópia simples, que ficará retida. A Certidão de Nascimento pode ser apresentada pelo menor até 17 anos de idade;
3. CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
4. 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida. O comprovante de endereço pode ser contas de água, luz ou telefone, e de no máximo 90 dias, contados da data de emissão. Caso o aluno/professor não tenha comprovante de endereço em seu nome poderá apresentar 01 cópia simples do comprovante de endereço em nome do dono do imóvel onde reside e Declaração de Residência original, que ficará retida, disponível no atendimento ou no campo Formulários e/ou anexos;
Observação: caso o aluno seja menor de idade poderá apresentar comprovante de endereço em nome do Pai ou da Mãe ou do Responsável Legal.
5. 02 Fotos 2X2 OU 3X4, que ficarão retidas. As fotos devem ser coloridas e recentes;
6. Declaração original, que será retida, emitida pela escola ou instituição de ensino, devidamente assinada e carimbada pelo Diretor(a), Vice-diretor(a) ou Secretário(a);
7. Ficha Cadastral original, que ficará retida, emitida pela escola ou instituição de ensino, devidamente assinada e carimbada pelo Diretor(a), Vice-diretor(a) ou Secretário(a). Disponível no atendimento ou no campo Formulários e/ou anexos.
Se for Responsável Legal for o Pai ou Mãe ou Procurador, apresentar:
1. Carteira de Identidade Nacional (CIN) física ou digital OU Carteira de Motorista física ou digital OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.), original e 01 cópia simples;
2. CPF, original e 01 cópia simples, que ficará retida (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. Termo de Guarda OU Termo de Tutela, original e 01 cópia simples que ficará retida (obrigatório no caso de responsável legal);
4. Procuração, original OU cópia autenticada e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser reconhecida em Cartório (obrigatória no caso de procurador).
OCA Brasiléia, OCA Xapuri e OCA Cruzeiro do Sul: prazo de até 40 dias corridos.
José Augusto - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-779
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:00 às 13:00
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
1.Protocolo OU Carteira de Identidade Nacional (CIN) física ou digital OU Carteira de Motorista física ou digital OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), original ou cópia simples.
2. O benefício poderá ser utilizado apenas para o deslocamento de casa para o trabalho/escola e vice-versa;
3. A carteira intermunicipal terá validade até o fim do ano letivo;
4. Nos casos de perda, roubo, furto ou vencimento da carteira, deverá ser feito um novo pedido, igual a primeira solicitação.
José Augusto - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-779
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000