Se for Pessoa com hepatite, apresentar:
1.Formulário de credenciamento original, que ficará retido. Obtido no atendimento ou no campo
Formulários e/ou anexos;
2. Carteira de Identidade Nacional (CIN) física ou digital OU Certidão de Nascimento OU Carteira de Motorista física ou digital OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.), original e 01 cópia simples, que ficará retida. A Certidão de Nascimento pode ser apresentada pelo menor até 17 anos de idade;
3. CPF, original e 01 cópia simples, que ficará retida (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
4. 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida. O comprovante de endereço pode ser contas de água, luz ou telefone, e de no máximo 90 dias, contados da data de emissão. Caso a pessoa com hepatite não tenha comprovante de endereço em seu nome poderá apresentar 01 cópia simples do comprovante de endereço em nome do dono do imóvel onde reside e Declaração de Residência original, que ficará retida, disponível no atendimento ou no campo Formulários e/ou anexos;
Observação: se a Pessoa com hepatite for menor de idade poderá apresentar comprovante de endereço em nome do Pai ou da Mãe ou do Responsável Legal.
5. 02 Fotos 2X2 OU 3X4, que ficarão retidas. As fotos devem ser coloridas, recentes e iguais;
6. 01 cópia simples do Contracheque OU do Holerite OU do Extrato do Benefício do Regime de Previdência Social Público/Privado OU do Carnê de Contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) OU da Declaração fornecida pela Previdência Social Pública/Privada OU Nada Consta do INSS, que ficará retida.
Observação: se a Pessoa com hepatite for menor de idade e não tiver a comprovação de renda em seu nome poderá apresentar o comprovante em nome do Pai ou Mãe ou responsável legal.
Se for Pai OU Mãe OU
Responsável Legal OU Procurador, apresentar:
1. Carteira de Identidade Nacional (CIN) física ou digital OU Carteira de Motorista física ou digital OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.), original e 01 cópia simples;
2. CPF, original e 01 cópia simples, que ficará retida (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. Termo de Guarda OU Termo de Tutela, original e 01 cópia simples que ficará retida (obrigatório no caso de responsável legal);
4. Procuração, original OU cópia autenticada e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser reconhecida em Cartório (obrigatório no caso de procurador).
Observação: O solicitante deve apresentar também os documentos da pessoa com hepatite.
Quando autorizado a
carteira para acompanhante, o solicitante deverá apresentar os seguintes
documentos do acompanhante:
1. Carteira de Identidade Nacional (CIN) física ou digital OU Carteira de Motorista física ou digital OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.), original e 01 cópia simples;
2. CPF, original e 01 cópia simples, que ficará retida (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. 02 Fotos 2X2 OU 3X4, que ficarão retidas. As fotos devem ser coloridas, recentes e iguais.