O que é o serviço?
1. Construções comerciais, condomínios residenciais e prédios, etc. necessitam da vistoria técnica do Corpo de Bombeiros para segurança contra incêndio e pânico. O Corpo de Bombeiros fará uma vistoria no local e emitirá o relatório de vistoria que determinará quais os preventivos e/ou documentos o solicitante precisa apresentar para retirar o Certificado de Aprovação;
2. O Certificado terá validade de 1 ano, contado a partir da data de entrada do processo. Passado esse período, deverá solicitar a renovação. A renovação também pode ser solicitada pela internet, clique aqui para acessar.;
3. Em caso de perda, roubo, furto ou extravio, poderá ser solicitada a 2ª via do Certificado de aprovação. A 2ª via também pode ser solicitada pela internet, clique aqui para acessar..
2. O Certificado terá validade de 1 ano, contado a partir da data de entrada do processo. Passado esse período, deverá solicitar a renovação. A renovação também pode ser solicitada pela internet, clique aqui para acessar.;
3. Em caso de perda, roubo, furto ou extravio, poderá ser solicitada a 2ª via do Certificado de aprovação. A 2ª via também pode ser solicitada pela internet, clique aqui para acessar..
Órgão Responsável
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ACRE -
CBM
Vou pagar pelo serviço?
Digital:
1. 1ª via: Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem;
Observação: caso o solicitante ainda não tenha efetuado cadastro no Corpo de Bombeiros, pagará também uma taxa de cadastro de acordo com o que segue:
- Microempreendedor individual e profissional autônomo: gratuito
- Microempresas: R$ 93,76;
- Demais empresas: R$ 234,40.
2. Renovação: taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem;
3. 2ª via: R$ 35,16.
Observação: caso o solicitante ainda não tenha efetuado cadastro no Corpo de Bombeiros, pagará também uma taxa de cadastro de acordo com o que segue:
- Microempreendedor individual e profissional autônomo: gratuito
- Microempresas: R$ 93,76;
- Demais empresas: R$ 234,40.
2. Renovação: taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem;
3. 2ª via: R$ 35,16.
Presencial:
1. 1ª via: Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem;
Observação: Caso o solicitante ainda não tenha efetuado cadastro no Corpo de Bombeiros, pagará também uma taxa de cadastro de acordo com o que segue:
- Microempreendedor individual e profissional autônomo: gratuito
- Microempresas: R$ 93,76;
- Demais empresas: R$ 234,40.
2. Renovação: taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem;
3. 2ª via: R$ 35,16
Observação: Caso o solicitante ainda não tenha efetuado cadastro no Corpo de Bombeiros, pagará também uma taxa de cadastro de acordo com o que segue:
- Microempreendedor individual e profissional autônomo: gratuito
- Microempresas: R$ 93,76;
- Demais empresas: R$ 234,40.
2. Renovação: taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem;
3. 2ª via: R$ 35,16
Quem pode solicitar?
Proprietário OU Procurador.
Quais documentos necessários para realizar o serviço?
1. Carteira de Identidade Física ou Digital (CIN) OU Carteira de Motorista Física ou Digital OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.), original;
2. Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório (obrigatória nos casos de procurador);
3. CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, original;
4. Informar número de telefone celular para contato.
5. 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer (obrigatório nos casos de renovação);
6. Certificado de Microempreendedor Individual, original (obrigatório somente para empresas MEI, nos casos de 1ª via).
2. Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório (obrigatória nos casos de procurador);
3. CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, original;
4. Informar número de telefone celular para contato.
5. 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer (obrigatório nos casos de renovação);
6. Certificado de Microempreendedor Individual, original (obrigatório somente para empresas MEI, nos casos de 1ª via).
Quanto tempo leva?
- Dia(s) Útil(eis)
Prazo para retirar o documento:
1. 1ª via: até 15 dias úteis;
2. Renovação: até 15 dias úteis;
3. 2ª via: até 05 dias úteis.
1. 1ª via: até 15 dias úteis;
2. Renovação: até 15 dias úteis;
3. 2ª via: até 05 dias úteis.
QUEM PODE RETIRAR?
Proprietário OU Procurador, apresentando:
1. Carteira de Identidade Física ou Digital (CIN) OU Carteira de Motorista Física ou Digital OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.), original;
2. Protocolo de Atendimento.
1. Carteira de Identidade Física ou Digital (CIN) OU Carteira de Motorista Física ou Digital OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.), original;
2. Protocolo de Atendimento.
ONDE POSSO RETIRAR?
Na OCA Rio Branco ou na Diretoria de Atividades Técnicas e Operacionais – DATOP.
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