1. O condutor deve:
a) ser maior de 21 anos;
b) estar habilitado, no mínimo, há 2 anos na categoria B ou no mínimo há 01 ano na categoria “C”;
c) ser aprovado nos exames toxicológico e de aptidão física e mental;
d) ser aprovado no exame psicológico, quando for o caso; ter realizado curso prático de direção veicular em um CFC credenciado pelo DETRAN de, no mínimo, 20 horas/aula, (ônibus ou carreta) conforme a categoria pretendida;
e) não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses;
f) ser aprovado no exame prático de direção veicular;
g) não ter débitos vencidos, pendências ou restrições no DETRAN.