- Solicitante entre 16 e 17 anos de idade, com Carteira de Identidade poderá solicitar o serviço sem acompanhante, apresentando:
1. Carteira de Identidade Física ou Digital (CIN) OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro ou Passaporte, original;
2. Comprovante de solicitação do serviço a ser corrigido, original que ficará retido;
3. Informar o endereço.
- Solicitante entre 16 e 17 anos de idade, sem Carteira de Identidade OU Menor de 15 anos de idade somente o Pai OU a Mãe OU o Responsável Legal poderá solicitar, apresentando:
1. Carteira de Identidade Física ou Digital (CIN) ou RNE – Registro Nacional de Estrangeiro ou Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) ou Carteira de Identidade Militar ou Carteira de Motorista Física ou Digital ou Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) ou Passaporte, original;
2. Termo de Guarda Judicial ou Tutela, original (obrigatório no caos de responsável legal).
- Pai ou mãe ou responsável legal deve apresentar também os seguintes documentos do Menor:
1. Certidão de Nascimento ou RNE – Registro Nacional de Estrangeiro ou Passaporte, original;
2. Comprovante de solicitação do serviço a ser corrigido, original que ficará retido;
3. Endereço, apenas informar.
Observação: o documento de identificação apresentado não poderá conter rasura, replastificação, danos na plastificação ou ainda mau estado de conservação que comprometa e/ou impossibilite a verificação de seus dados necessários à perfeita identificação; que não esteja com validade vencida, nos casos de documentos que contenham data de vencimento, situações em que poderão ser recusados.