Digital:
1. Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista (que conste local de nascimento), original;
2. Título de Eleitor, original (obrigatório para pessoas que tenham entre 18 e 69 anos de idade)
Cidadão com 16 ou 17 anos de idade:
1. Documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais), se for o caso.
Cidadão menor de 16 anos de idade:
1. Documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda); e
Documento que comprove tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz.
Presencial:
- Solicitante entre 16 e 17 anos de idade, com Carteira de Identidade poderá solicitar o serviço sem acompanhante, apresentando:
1. Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original;
2. Informar o endereço.
- Solicitante entre 16 e 17 anos de idade, sem Carteira de Identidade OU Menor de 15 anos de idade somente o Pai OU a Mãe OU o Responsável Legal poderá solicitar, apresentando:
1. Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;
2. Termo de Guarda Judicial OU Tutela, original (obrigatório no caos de responsável legal).
- Pai ou mãe ou responsável legal deve apresentar também os seguintes documentos do Menor:
1.Certidão de Nascimento OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original;
2. Informar endereço.
Observação: o documento de identificação apresentado não poderá conter rasura, replastificação, danos na plastificação ou ainda mau estado de conservação que comprometa e/ou impossibilite a verificação de seus dados necessários à perfeita identificação.