O que é o serviço?
O cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um Banco de dados gerenciado pela Receita Federal do Brasil (RFB) que armazena informações cadastrais de pessoas físicas brasileiras e estrangeiras, residentes e não residentes no Brasil.
Quanto custa?
Digital:
Este serviço é gratuito.
Presencial:
Este serviço é gratuito.
Quem solicita?
Somente o Titular OU o Pai OU a Mãe OU o Responsável Legal.
Quais condições para solicitar o serviço?
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
Estrangeiro: deve residir no Brasil.
Estrangeiro: deve residir no Brasil.
Quais documentos necessários?
Digital:
1. Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista (que conste local de nascimento), original;
2. Título de Eleitor, original (obrigatório para pessoas que tenham entre 18 e 69 anos de idade)
Cidadão com 16 ou 17 anos de idade:
1. Documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais), se for o caso.
Cidadão menor de 16 anos de idade:
1. Documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda); e
Documento que comprove tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz.
2. Título de Eleitor, original (obrigatório para pessoas que tenham entre 18 e 69 anos de idade)
Cidadão com 16 ou 17 anos de idade:
1. Documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais), se for o caso.
Cidadão menor de 16 anos de idade:
1. Documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda); e
Documento que comprove tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz.
Presencial:
- Solicitante entre 16 e 17 anos de idade, com Carteira de Identidade poderá solicitar o serviço sem acompanhante, apresentando:
1. Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original;
2. Informar o endereço.
- Solicitante entre 16 e 17 anos de idade, sem Carteira de Identidade OU Menor de 15 anos de idade somente o Pai OU a Mãe OU o Responsável Legal poderá solicitar, apresentando:
1. Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;
2. Termo de Guarda Judicial OU Tutela, original (obrigatório no caos de responsável legal).
- Pai ou mãe ou responsável legal deve apresentar também os seguintes documentos do Menor:
1.Certidão de Nascimento OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original;
2. Informar endereço.
Observação: o documento de identificação apresentado não poderá conter rasura, replastificação, danos na plastificação ou ainda mau estado de conservação que comprometa e/ou impossibilite a verificação de seus dados necessários à perfeita identificação.
1. Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original;
2. Informar o endereço.
- Solicitante entre 16 e 17 anos de idade, sem Carteira de Identidade OU Menor de 15 anos de idade somente o Pai OU a Mãe OU o Responsável Legal poderá solicitar, apresentando:
1. Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;
2. Termo de Guarda Judicial OU Tutela, original (obrigatório no caos de responsável legal).
- Pai ou mãe ou responsável legal deve apresentar também os seguintes documentos do Menor:
1.Certidão de Nascimento OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original;
2. Informar endereço.
Observação: o documento de identificação apresentado não poderá conter rasura, replastificação, danos na plastificação ou ainda mau estado de conservação que comprometa e/ou impossibilite a verificação de seus dados necessários à perfeita identificação.
Qual o prazo?
até 2 dia(s) Útil(eis)
Onde Solicitar?
OCA - Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
OCA - Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
OCA - Brasiléia
Rua Vitória Salvaterra, 100
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Caso seja estrangeiro
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Onde posso retirar?
No local onde foi solicitado
Quem pode retirar?
Titular OU Pai OU Mãe OU Responsável Legal, apresentando:
Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original
Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original
Órgão Responsável
RECEITA FEDERAL DO BRASIL -
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CEP.: 69.900-070
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CEP.: 69.930-000
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