O que é o serviço?
1. As pensões urbana, rural e do Soldado da Borracha são benefícios destinados aos dependentes de segurados falecidos:
a) Pensão urbana: para dependentes de trabalhadores urbanos aposentados ou em atividade;
b) Pensão rural: para dependentes de segurados especiais, como trabalhadores rurais, pescadores artesanais e indígenas que produzem em regime de economia familiar;
c)Pensão Soldado da Borracha: para dependentes de soldados da borracha legalmente reconhecidos;
2. O benefício é concedido em caso de falecimento ou morte presumida, declarada judicialmente, do segurado, com dependentes definidos como cônjuge, companheiro(a), filhos menores de idade ou inválidos. A duração do benefício varia conforme a idade e o tipo de dependente.
a) Pensão urbana: para dependentes de trabalhadores urbanos aposentados ou em atividade;
b) Pensão rural: para dependentes de segurados especiais, como trabalhadores rurais, pescadores artesanais e indígenas que produzem em regime de economia familiar;
c)Pensão Soldado da Borracha: para dependentes de soldados da borracha legalmente reconhecidos;
2. O benefício é concedido em caso de falecimento ou morte presumida, declarada judicialmente, do segurado, com dependentes definidos como cônjuge, companheiro(a), filhos menores de idade ou inválidos. A duração do benefício varia conforme a idade e o tipo de dependente.
Quanto custa?
Este serviço é gratuito.
Quem solicita?
Somente Dependente OU Responsável Legal OU Procurador
Quais documentos necessários?
1. Carteira de Identidade Nacional (CIN), original;
2. Informar CPF;
3. Informar senha de acesso “gov.br”;
4. Documentos que comprove a sua dependência, original. Para obter a lista das possibilidades de documentos que comprovem a dependência. clique aqui;
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da pessoa falecida:
1. Carteira de Identidade Nacional (CIN), original;
2. CPF, original (obrigatória caso não esteja no documento de identificação);
3. Certidão de Óbito, original.
2. Informar CPF;
3. Informar senha de acesso “gov.br”;
4. Documentos que comprove a sua dependência, original. Para obter a lista das possibilidades de documentos que comprovem a dependência. clique aqui;
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da pessoa falecida:
1. Carteira de Identidade Nacional (CIN), original;
2. CPF, original (obrigatória caso não esteja no documento de identificação);
3. Certidão de Óbito, original.
Qual o prazo?
- dia(s) Útil(eis)
Prazo para obter retorno: 90 dias úteis.
Órgão Responsável
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
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