O que é o serviço?
Registrar denúncia para que a equipe de fiscalização verifique possível irregularidade no estabelecimento comercial.
Quanto custa?
Digital:
Este serviço é gratuito.
Presencial:
Este serviço é gratuito.
Quem solicita?
Digital:
Qualquer pessoa maior de 18 anos de idade.
Presencial:
Maiores de 18 anos.
Quais documentos necessários?
Digital:
1. Carteira de Identidade Física ou Digital (CIN) OU Carteira de Motorista Física ou Digital OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), original;
2. CPF, original (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. Registro fotográfico (caso tenha).
2. CPF, original (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. Registro fotográfico (caso tenha).
Presencial:
1. RG, CNH ou outro documento oficial com foto;
2. CPF;
2. CPF;
Qual o prazo?
imediato
Onde Solicitar?
PROCON
Travessa Guaporé, 2064
Cerâmica - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.912-600
Atendimento: Segunda a Quinta
Horário: das 08:00 às 17:00
Cerâmica - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.912-600
Atendimento: Segunda a Quinta
Horário: das 08:00 às 17:00
Outros canais de atendimento
Órgão Responsável
INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ES -
PROCON-AC
Essa informação foi útil?
Como podemos melhorar?
