O que é o serviço?
Este serviço permite que você registre reclamações sobre serviços de energia elétrica e/ou água.
Quanto custa?
Presencial:
Este serviço é gratuito.
Digital:
Este serviço é gratuito.
Passo a Passo
a) Atendimento preliminar para tentar resolver o problema por telefone.
b) Se a conciliação falhar, será aberta a Carta de Informação Preliminar.
c) Se a conciliação falhar, será aberto o processo administrativo.
b) Se a conciliação falhar, será aberta a Carta de Informação Preliminar.
c) Se a conciliação falhar, será aberto o processo administrativo.
Quem solicita?
Presencial:
Titular ou Procurador.
Digital:
Titular OU Procurador.
Quais condições para solicitar o serviço?
Presencial:
O Interessado deve ter, no mínimo, 18 anos de idade.
Digital:
O Interessado deve ter, no mínimo, 18 anos de idade.
Quais documentos necessários?
Presencial:
1. Titular deve apresentar:
a) RG, CNH ou outro documento oficial com foto;
b) CPF;
c) Comprovante de Endereço original.
2. Procurador deve apresentar:
a) RG, CNH ou outro documento oficial com foto;
b) CPF;
c) Procuração original, reconhecida em Cartório.
3. Documentos do imóvel:
a) Fatura reclamada;
b) 3 faturas anteriores à fatura reclamada ;
c) Comprovante da solicitação do Serviço;
d) Contrato de Compra e Venda, reconhecido em cartório;
e) Contrato de Locação, reconhecido em cartório;
a) RG, CNH ou outro documento oficial com foto;
b) CPF;
c) Comprovante de Endereço original.
2. Procurador deve apresentar:
a) RG, CNH ou outro documento oficial com foto;
b) CPF;
c) Procuração original, reconhecida em Cartório.
3. Documentos do imóvel:
a) Fatura reclamada;
b) 3 faturas anteriores à fatura reclamada ;
c) Comprovante da solicitação do Serviço;
d) Contrato de Compra e Venda, reconhecido em cartório;
e) Contrato de Locação, reconhecido em cartório;
Digital:
Se for Titular, informar:
1. Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.) OU Carteira de Motorista OU Passaporte, original;
2. CPF, original (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. Comprovante de Endereço OU Declaração de Endereço, original. O comprovante pode ser contas de água, luz, telefone ou fatura de cartão de crédito. A declaração será obtida no ato do atendimento.
Observação: no ato do atendimento (triagem), poderão ser exigidas cópias dos documentos listados acima, que ficarão retidas. A quantidade dependerá da natureza da reclamação.
Se for Procurador, apresentar:
1. Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.) OU Carteira de Motorista OU Passaporte, original;
2. CPF, original (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. Procuração, original. Deve ser com firma reconhecida em Cartório.
Observação: o procurador deve enviar também 01 cópia simples dos documentos solicitados do titular.
O solicitante deve enviar também os seguintes documentos do imóvel:
1. Fatura reclamada (encaminhamento obrigatório somente nos casos em que a reclamação seja referente a faturamento);
2. 3 faturas anteriores à fatura reclamada (encaminhamento obrigatório somente nos casos em que a reclamação seja referente a faturamento);
3. Comprovante da solicitação do Serviço (encaminhamento obrigatório somente nos casos em que a reclamação seja referente a alguma solicitação não atendida pela empresa)
4. Contrato de Compra e Venda, reconhecido em cartório (encaminhamento obrigatório somente nos casos em que o solicitante não tenha transferido a UC – Unidade Consumidora – para seu nome);
5. Contrato de Locação, reconhecido em cartório (encaminhamento obrigatório somente nos casos em que o solicitante seja locatário e não tenha transferido a UC – Unidade Consumidora – para seu nome).
Observação: não é obrigatória a apresentação dos documentos originais do imóvel, bastando a apresentação de 01 cópia simples de cada. Caso seja necessária a apresentação de mais de uma cópia, será informado no ato do atendimento (triagem).
1. Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.) OU Carteira de Motorista OU Passaporte, original;
2. CPF, original (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. Comprovante de Endereço OU Declaração de Endereço, original. O comprovante pode ser contas de água, luz, telefone ou fatura de cartão de crédito. A declaração será obtida no ato do atendimento.
Observação: no ato do atendimento (triagem), poderão ser exigidas cópias dos documentos listados acima, que ficarão retidas. A quantidade dependerá da natureza da reclamação.
Se for Procurador, apresentar:
1. Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.) OU Carteira de Motorista OU Passaporte, original;
2. CPF, original (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
3. Procuração, original. Deve ser com firma reconhecida em Cartório.
Observação: o procurador deve enviar também 01 cópia simples dos documentos solicitados do titular.
O solicitante deve enviar também os seguintes documentos do imóvel:
1. Fatura reclamada (encaminhamento obrigatório somente nos casos em que a reclamação seja referente a faturamento);
2. 3 faturas anteriores à fatura reclamada (encaminhamento obrigatório somente nos casos em que a reclamação seja referente a faturamento);
3. Comprovante da solicitação do Serviço (encaminhamento obrigatório somente nos casos em que a reclamação seja referente a alguma solicitação não atendida pela empresa)
4. Contrato de Compra e Venda, reconhecido em cartório (encaminhamento obrigatório somente nos casos em que o solicitante não tenha transferido a UC – Unidade Consumidora – para seu nome);
5. Contrato de Locação, reconhecido em cartório (encaminhamento obrigatório somente nos casos em que o solicitante seja locatário e não tenha transferido a UC – Unidade Consumidora – para seu nome).
Observação: não é obrigatória a apresentação dos documentos originais do imóvel, bastando a apresentação de 01 cópia simples de cada. Caso seja necessária a apresentação de mais de uma cópia, será informado no ato do atendimento (triagem).
Qual o prazo?
Presencial:
imediato
Digital:
20 dia(s) Útil(eis)
Podendo ser prorrogado por mais 10 dias úteis.
Onde Solicitar?
OCA - Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
OCA - Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
OCA - Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
OCA - Brasiléia
Rua Vitória Salvaterra, 100
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Informações Complementares
O usuário pode reclamar sobre diversos problemas:
a) Serviço solicitado que não foi realizado;
b) Cancelamento do fornecimento de energia elétrica/água;
c) Cobrança indevida;
d) Corte indevido do fornecimento;
e)Negociação de dívidas, entre outros.
a) Serviço solicitado que não foi realizado;
b) Cancelamento do fornecimento de energia elétrica/água;
c) Cobrança indevida;
d) Corte indevido do fornecimento;
e)Negociação de dívidas, entre outros.
Outros canais de atendimento
Órgão Responsável
INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ES -
PROCON-AC
Essa informação foi útil?
Como podemos melhorar?
Local de
Atendimento
OCA - Rio Branco
Endereço:
Rua Quintino Bocaiúva, 299
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
OCA - Cruzeiro do Sul
Endereço:
Rua Rui Barbosa, 267
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
OCA - Xapuri
Endereço:
Rua 6 de Agosto, 12
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
OCA - Brasiléia
Endereço:
Rua Vitória Salvaterra, 100
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
Horários de Funcionamento
